A Corte Interamericana de Direitos Humanos prepara uma nova resolução sobre a situação dos indígenas Munduruku no Pará, após uma visita ao território realizada entre 1º e 3 de setembro. A missão teve como objetivo verificar, em campo, se o Brasil está cumprindo as medidas de proteção determinadas pelo tribunal desde 2022.
O retrato encontrado não é dos melhores. Segundo um balanço do movimento indígena, nenhum dos 29 pontos das determinações foi considerado integralmente cumprido. São 18 em cumprimento parcial e 11 ainda não cumpridos, incluindo ações de proteção territorial, acesso à água e à saúde e proteção de lideranças ameaçadas.
Uma nota técnica concluída em agosto também identificou dez novos pontos de atividade ilegal nas terras Munduruku e Sai Cinza. Em julho, indígenas encontraram 99 pares de máquinas de garimpo em operação na região do Jardim Kaboro’a.
Há ainda o problema do mercúrio. Estudo da ENSP/Fiocruz com 195 gestantes e 134 bebês Munduruku encontrou concentrações médias acima do parâmetro de segurança adotado pelo Ministério da Saúde tanto nas mães quanto nos recém-nascidos.
A próxima resolução levará em conta os relatos colhidos durante a missão, além das manifestações que ainda serão apresentadas pelas partes e pela Comissão Interamericana. A expectativa é que a nova resolução aumente a pressão sobre o governo para cumprir o que já foi determinado.
Fonte: O Globo
