A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está processando a ex-deputada Joice Hasselmann por suposta difamação. O caso envolve declarações feitas pela jornalista em podcasts veiculados nos últimos meses. Num deles, Hasselman disse que a esposa de Jair Bolsonaro (PL) era “uma grande farsa” e teria iniciado o relacionamento com o ex-presidente quando ele era casado com outra mulher.
O processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na petição inicial, Michelle defendeu a retirada dos vídeos nos quais a ex-deputada fez as declarações, bem como o pagamento de indenização por danos morais, fixada em 20 mil reais “A Michelle não é nada daquilo, aquela mocinha, santinha, que vai lá pregar. A Michelle é um horror”, afirmou a ex-deputada, em 28 de agosto, ao Content Podcast. O conteúdo tem mais de 53 mil visualizações.
Em 19 de junho, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de liminar da defesa para a retirada do vídeo do YouTube. Ela alegou que eventual excesso no exercício do direito à liberdade de expressão deve ser analisado após o adequado contraditório e instrução processual. E intimou Joice a prestar esclarecimentos sobre o caso.
No despacho, a magistrada frisou que a ex-primeira-dama é figura pública – neste sentido, escreveu, a vida privada e a intimidade dos agentes públicos “sofrem natural mitigação frente à liberdade de informação e suas prerrogativas inerentes de opinar e criticar”. Além disso, mencionou o princípio da proporcionalidade ao negar a liminar.
“A limitação do direito à expressão em razão da possível afronta ao direito de proteção exige uma análise das circunstâncias concretas. Diante do conflito entre os direitos constitucionais, cabe ao magistrado se utilizar do princípio da proporcionalidade e ponderar os interesses em conflito e dar prevalência àquele que for mais justo ao caso.“
