Nesta quinta-feira (23/4), a polícia federal, em apoio ao Ministério Público Federal (MPF) e à Controladoria-Geral da União (CGU), participou da deflagração da Operação Fratria, com o objetivo de investigar indícios de irregularidades na gestão de recursos públicos em contratos firmados com organização social de saúde (OSS) com atuação no estado do Pará. As investigações, iniciadas pelo MPF, contaram com apoio operacional da PF e com a análise técnica da CGU, que examinou o processo de qualificação da OSS, identificando indícios de fraude processual e de irregularidades na execução contratual. Um dos primeiros locais visitados foi o prédio comercial Infinity Corporate Center, no centro de Belém.
A operação visa aprofundar as apurações envolvendo possíveis fraudes em processos administrativos, improbidade administrativa e dano ao erário. A organização social investigada recebeu recursos que superam R$ 642 milhões, sendo apontadas suspeitas iniciais de irregularidades que podem alcançar, ao menos, R$ 48 milhões. No âmbito da operação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em endereços residenciais e comerciais localizados nos municípios de Belém e de Ananindeua.
Areia – Também nesta quinta-feira, a polícia federal deflagrou a Operação Rio de Areia IV, com o objetivo de apurar a extração irregular de areia no Sul do Pará. A investigação teve início após fiscalização que constatou a extração de areia em área sem título de lavra válido, situação posteriormente confirmada por informações técnicas do órgão regulador da atividade minerária. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Rio Maria/PA, além de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça Federal em Redenção/PA.
Entre as determinações judiciais, estão a suspensão da atividade econômica relacionada à extração e à comercialização de areia, o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e a obrigação de comparecimento mensal em juízo para prestação de informações. Durante as diligências, realizadas nas áreas de extração irregulares, em depósitos e em endereço residencial de investigado, foram apreendidos documentos, equipamentos e dispositivos eletrônicos, que serão submetidos à análise pericial. Também foram apreendidos cinco caminhões caçamba, três tratores, um quadriciclo, uma caminhonete, cerca de R$ 70 mil em espécie e um aparelho celular pertencente ao investigado.
As medidas têm como finalidade cessar a atividade ilícita, preservar os elementos de prova e aprofundar as investigações sobre a exploração de recurso mineral sem autorização do órgão competente. Os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes de usurpação de bem da União e de extração de recursos minerais sem a devida licença ambiental, sem prejuízo de outros ilícitos que venham a ser identificados ao longo das apurações.
