Uma advogada de Bragança enviou um longo relato à OAB em Belém narrando um caso de violência e intimidação que vivenciou na comarca local. O curioso é que, segundo a vítima, a OAB local, que deveria acolher a profissional, quedou-se em silêncio. Em respeito ao contraditório, deixamos aberto o espaço para, caso queira, o juiz e a advogada citados no relato se manifestem. Leia abaixo o relato da advogada:
“Gostaria de relatar um episódio que ocorreu ontem 18/09/2025 durante diligência realizada na 1ª Vara Cível, juiz VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1a Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA, relacionada a um mandado de segurança que patrocino, e que entendo revestido de urgência, dado o risco de dano irreparável à impetrante.
Trata-se da quarta vez que me dirijo pessoalmente à Vara, em razão de o processo estar concluso para decisão há mais de 15 dias, sem qualquer manifestação. Como é do ofício do advogado zelar pelo interesse do jurisdicionado, busquei informações sobre o andamento do feito. No entanto, durante a conversa com o assessor responsável, fiquei surpreendida com a resposta evasiva, de que o processo “seria analisado”. Diante disso, questionei quais critérios vêm sendo adotados para apreciação das medidas urgentes, pois percebo que não está sendo seguida nem a ordem cronológica nem o critério de urgência.
Mencionei inclusive a existência de outro mandado de segurança (0803979- 69.2025.8.14.0009) apreciado em prazo recorde, em dois dias, nesta mesma semana, curiosamente, em benefício de uma vereadora. Questionei, então, se o tratamento diferenciado se deu por se tratar de uma agente política, em contraposição ao processo que represento, no qual a impetrante é uma servidora pública.
Ressalto que em nenhum momento tive intenção de desrespeitar ou atacar a honra de qualquer servidor ou magistrado, mas apenas exercer meu papel de advogada, assegurando isonomia no tratamento das partes e respeito aos princípios da celeridade, razoabilidade e impessoalidade, sobretudo em situações de urgência.
No entanto, fui surpreendida posteriormente por uma ligação da Presidente da OAB Subseção Bragança, Dra. Renata Fontel, informando que o magistrado desejava que eu comparecesse ao gabinete para me retratar, sob o argumento de que eu teria praticado “calúnia”. Fui também informada de uma possível representação ao Ministério Público, caso não o fizesse.
Registro que, em nenhum momento, pratiquei qualquer ato que pudesse caracterizar calúnia, ofensa ou falta de urbanidade. Reafirmo que atuei estritamente dentro dos limites éticos e legais da minha profissão, em defesa dos direitos da minha constituinte.
Como advogada, mulher e gestante, essa situação me deixou profundamente abalada e violentada, não fisicamente, mas institucionalmente, moralmente e psicologicamente. Dentro de um sistema jurisdicional majoritariamente comandado por homens, fui alvo de tentativas de intimidação que ferem não apenas minha dignidade profissional, mas também minha condição humana e pessoal.
Diante de todo exposto, peço providências no que couber a OAB/PA.“
