O procurador geral do Ministério Público do Pará, Alexandre Tourinho, assinou portaria nomeando quatro promotores que atuarão nas audiências de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, instalou, na manhã desta segunda-feira, 25, a Vara de Juiz das Garantias...
O Ministério Público do Pará publicou, na sexta-feira, 22, uma portaria sobre como se dará, no âmbito do parquet, as audiência de custódia das varas do...