O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a lei que obriga as bancas examinadoras de concurso público, no âmbito do...
Vão dar “pano para as mangas” as novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos estão em vigor desde 1º de janeiro de 2026 em...
Começa nesta quarta-feira, 7, o início da obrigatoriedade dos modelos padronizados do Banco de Mandados. Segundo a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) confirmou a decisão que obriga o estado a fornecer o hormônio Somatropina para o tratamento de uma criança de...
Uma decisão judicial proferida no último dia 22 de agosto determinou que o Estado do Pará e o Município de Belém realizem, de forma conjunta, as...
Sentença proferida pela Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém, determina que a prefeitura de Santarém promova medidas para a estruturação do CAPS-i,...
O presidente francês Emmanuel Macron anunciou nesta quinta-feira (5), em Paris, o fim a obrigatoriedade do visto para entrada de brasileiros na Guiana Francesa. No Amapá,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013,...