Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 6ª promotora de justiça de Redenção, Thais Rodrigues Cruz, expediu recomendação ao...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte, por meio do promotor de justiça Gustavo Brito...
O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) expediu recomendação ao Estado do Pará, centro de competência Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), na figura de...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação, nesta terça-feira (15), para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a 83 municípios do Pará para que adotem providências urgentes na gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu a Recomendação nº 214/2025 direcionada à Prefeitura de...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município de Jacareacanga (PA) a suspensão imediata do processo seletivo...
Antes de passar o bastão para a sua sucessora, o desembargador José Roberto Mais Bezerra, corregedor geral do TJ do Pará, mandou publicar no Diário da...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 103ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Goianésia do Pará e Breu Branco, emitiu a...
O promotor de justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes, enviou recomendação ao prefeito Edmilson Rodrigues para que o gestor...