O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas admitiu uma representação para apurar possíveis irregularidades em um contrato de R$ 1,3...
Por ausência de fatos novos, o corregedor geral do TJE do Pará, José Roberto Maia Bezerra, rejeitou pedido de reconsideração de decisão que arquivou uma reclamação...
Por conta da questionável atuação dos árbitros Djonatan Costa de Araujo e Braulio da Silva Machado, no último RE x PA, a diretoria do Clube do...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento...