O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, nesta sexta-feira (12), reduzir a pena do ex-deputado federal Wladimir Costa de...
O presidente Lula (PT) confirmou, nesta terça-feira 26, que o governo dos Estados Unidos revogou o visto do ministro da justiça e segurança pública, Ricardo Lewandowski....
O governo do Pará revogou uma lei estadual, a Lei 10.837/2024, tornando sem efeitos uma taxa de contribuição do setor pecuário. A medida publicada no Diário...
A prisão preventiva deve ser fundamentada por elementos concretos que demonstrem a necessidade de manutenção do réu na prisão, já que a medida não pode ser...