A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá condenou quatro homens pelo assassinato de Edmilson Martins Soares, crime cometido em 2015 no bairro do Muca. A titular da unidade, juíza Lívia Simone de Freitas, proferiu a sentença no Fórum Desembargador Leal de Mira, com penas que variam de 21 e 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. O Conselho de Sentença rejeitou a tese de negativa de autoria e insuficiência de provas apresentada pela defesa, acatou a tese do Ministério Público do Estado do Amapá e reconheceu três qualificadoras: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme o Termo de Audiência: um dos réus recebeu a maior punição, com 30 anos, devido à reincidência criminal (possuir condenações anteriores por roubo e porte ilegal de arma de fogo); outro teve a pena fixada em 25 anos; os dois outros réus receberam, cada um, a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias, pois tinham menos de 21 anos na data do crime (aplicada a atenuante da menoridade relativa). A magistrada fixou as penas com base na culpabilidade elevada dos agentes e nas consequências graves do delito. A defesa dos réus recorreu da sentença ainda em plenário e o processo seguirá para análise das instâncias superiores.
O crime – O homicídio foi cometido na madrugada de 12 de dezembro de 2015. Segundo os autos do processo, os réus agrediram dois amigos de Edmilson Martins Soares (vítima) com o uso de pedaços de madeira. A vítima tentou intervir para salvar os amigos e passou a ser o alvo principal do grupo, quando sofreu graves fraturas cranianas após sucessivos golpes e morreu horas depois. A investigação policial apontou que o ataque ocorreu de forma cruel e sem chance de defesa para a vítima. O crime causou forte abalo emocional à esposa da vítima, que presenciou a agressão. Edmilson Soares deixou sete filhos, um deles com apenas oito anos de idade na época dos fatos.
