A justiça do Amapá determinou, no sábado (18), que o Hospital São Camilo retome imediatamente os serviços médicos de alta complexidade. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado, após a Sociedade Beneficente São Camilo suspender os atendimentos de forma unilateral.
A medida foi tomada pelo juiz Paulo César do Vale Madeira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, em ação civil pública movida pelo Estado. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil caso os serviços não sejam restabelecidos.
A justiça também agendou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 27 de outubro. O Ministério Público foi intimado para acompanhar o caso.
Segundo o magistrado, a entidade não é obrigada a assumir o papel do Estado no financiamento da saúde, mas não pode interromper serviços essenciais de forma repentina. A decisão determina que todos os atendimentos sejam retomados para garantir assistência à população enquanto se negocia uma solução para a dívida.
