O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (2) a prorrogação do afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), por tempo indeterminado. Ele é acusado por envolvimento em fraude à licitação e desvio de recursos da saúde. A decisão foi monocrática, ou seja, tomada apenas pelo ministro, sem participação dos demais integrantes da corte.
Mário Neto está afastado do cargo desde 4 de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, que também retirou do cargo o então prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD). A decisão leva em conta que a fase de investigação continua em andamento. “O titular, caso mantido no exercício das suas funções, possa interferir nas investigações ou, ainda, utilizar o cargo para auferir proveito próprio ou alheio”, destacou o ministro. O ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e que as medidas cautelares seguem proporcionais à gravidade dos crimes investigados.
“A prorrogação ora deferida se dará sem prazo certo, vigendo até o comprovado desaparecimento dos riscos que a ensejaram”, pontuou.
A decisão também apontou que a Prefeitura de Macapá fez pagamentos de R$ 3,3 milhões a uma empresa de publicidade e a uma construtora logo após o afastamento do então prefeito Dr. Furlan, sem autorização da gestão interina. O documento também citou repasses atípicos, retirada de HDs, violações em setores como a Macapá Previdência, exonerações em massa e dificuldade de acesso a documentos, situações que reforçam a necessidade de prorrogar o afastamento e que inviabilizaram a administração interina.
