A operação Radier realizada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (17), investiga um suposto esquema de fraudes em licitações de obras públicas nos municípios de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari. A suspeita é de que empresas de fachada eram as únicas contempladas nos processos que, desde 2019, movimentaram mais de R$ 80 milhões. A investigação apurou que os valores foram destinados por meio de convênios federais às obras do Estado. A polícia não divulgou quais são as obras contempladas.
Procurada, a prefeitura da capital informou que as obras em questão são de responsabilidade da gestão estadual. Já a prefeitura de Pedra Branca informou que até o momento, não tem conhecimento de qualquer relação entre a operação e a Prefeitura ou seus servidores, e que nenhuma diligência foi realizada nos órgãos públicos municipais da cidade. A prefeitura de Santana disse por meio de nota que não foi notificada na operação e que nenhum de seus prédios públicos foi alvo da ação. (veja nota na íntegra no final desta matéria). Até a publicação desta matéria o Governo do Estado não havia se pronunciado sobre o assunto.
Durante a ação de quinta, foram cumpridos vinte mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados e nas empresas envolvidas nas três cidades. Na residência de um dos responsáveis por uma das empresas, em Santana, a PF encontrou 100 cartuchos de munições. O suspeito foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. A polícia informou que no momento das buscas, esse homem tentou esconder o celular, jogando em um terreno baldio atrás de sua residência. O aparelho foi encontrado e apreendido.
O esquema – Foram encontrados indícios de que as empresas eram de fachada e não tinham capacidade operacional, por não terem funcionários registrados, mas apesar disso, eram vencedoras de licitações públicas voltadas à execução de obras de engenharia. Segundo a PF, em muitos casos, as empresas concorrentes eram desclassificadas na fase de habilitação. Além disso, a PF encontrou indícios de que os contratos firmados sofriam superfaturamento e os lucros eram repartidos entre os envolvidos no esquema. A investigação identificou também que parte das obras não eram executadas pela empresa contratada, mas direcionadas informalmente a outras companhias.
Com os valores do superfaturamento, diversas operações de saque em espécie foram identificadas pela PF. A suspeita é de que as empresas usavam pessoas sem vínculo formal como uma estratégia de ocultação dos recursos ilícitos. Foi apurado ainda a transferência direta de valores para servidores públicos responsáveis por licitações ou por setores com capacidade de influenciar decisões administrativas. Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de capitais. Leia abaixo a nota da prefeitura de Santana na íntegra:
A Prefeitura de Santana informa que não foi notificada na operação e que nenhum de seus prédios públicos foi alvo da ação policial. A Procuradoria da PMS busca mais detalhes que apontem algum tipo de ligação das investigações com servidores municipais.
A PMS informa ainda, que, caso haja algum indício de envolvimento por servidores ou por empresas que contenham contratos com à Prefeitura, serão tomadas providências urgentes com o rigor da lei. Por fim, a PMS se coloca a disposição da Polícia Federal para democratizar qualquer tipo de esclarecimentos.
