O Ministério Público do Pará, por meio do Grupo de Atuação Especial Anticorrupção – GEAC, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional – GSI, realizou nesta terça-feira, 30 de setembro, a Operação Fachada 5, com o cumprimento concomitante de três mandados judiciais de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além de um mandado de afastamento de função pública, expedidos pelo juízo de Mãe do Rio, cumpridos no referido município e em Concórdia do Pará.
A investigação versa sobre a possível existência de uma associação criminosa responsável por fraudes sistemáticas a procedimentos licitatórios e contratos administrativos para o desvio de recursos públicos em municípios paraenses. A investigação é um desdobramento da Operação Fachada, deflagrada pelo GAECO no ano de 2023, cujo foco era a apuração de fraudes a procedimentos licitatórios no município de Magalhães Barata.
A análise do vasto material probatório coletado, incluindo documentos, bens, valores e equipamentos eletrônicos, revelou indícios robustos de que o grupo criminoso atuava de forma mais ampla, com ramificações em diversos municípios paraenses, dentre os quais Mãe do Rio, onde, nesta data, foi realizada a Operação Fachada 5.
A atuação criminosa se baseia em um núcleo de empresas controladas por um dos investigados, algumas registradas em seu próprio nome e outras em nome de funcionários que atuam como “laranjas”, e uma rede expansível de empresas coligadas, as quais se tratam de pessoas jurídicas de terceiros, cooptadas para participarem dos certames de forma a simular uma concorrência que, na realidade, é inexistente, conferindo uma aparência de legalidade às fraudes.
Foram apreendidos documentos, valores em espécie, equipamentos eletrônicos e telefones celulares. As investigações prosseguem em segredo de justiça.
