A Justiça do Amazonas determinou que Meirilany Silva da Silva cumpra prisão preventiva em unidade prisional. Ela havia sido presa em flagrante em uma operação contra o tráfico de drogas que terminou com a morte do investigador da Polícia Civil Luciano Carvalho de Sena, em Manaus, e depois passou a cumprir a medida em prisão domiciliar por estar grávida. Segundo a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), ela não foi localizada e está foragida.
A decisão liminar foi assinada neste domingo (26) pelo desembargador plantonista Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A medida suspendeu a prisão domiciliar concedida anteriormente e determinou o cumprimento da prisão preventiva em unidade prisional.
Luciano Carvalho de Sena morreu na sexta-feira (24), durante uma operação contra o tráfico de drogas no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus. De acordo com a Polícia Civil, o investigador foi atingido por tiros no pescoço e no braço durante um confronto entre policiais civis e ocupantes de veículos abordados na ocorrência.
Meirilany foi presa em flagrante durante a ocorrência. Na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, mas a Justiça autorizou a substituição pela prisão domiciliar devido à gravidez. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recorreu da decisão e pediu que ela voltasse a cumprir a prisão preventiva. O órgão argumentou que, apesar de a legislação permitir a substituição da prisão por domiciliar para gestantes, há exceções em casos considerados de maior gravidade, como envolvimento com organizações criminosas.
Segundo as investigações, Meirilany seria responsável pela guarda e logística de quase uma tonelada de maconha e mais de 10 quilos de cocaína, além de atuar em uma estrutura ligada a uma facção criminosa. Na decisão, o desembargador afirmou que os crimes atribuídos à suspeita ocorreram no contexto de uma ação que terminou com a morte de um agente de segurança pública durante uma investigação.
“A ação delituosa praticada pela recorrida analisada em conjunto com a conduta dos demais integrantes da associação criminosa, além de desprezo pela autoridade estatal, reveste-se de violência e gravidade concreta de modo a obstar a aplicação do benefício legal em destaque”, pontuou o magistrado.
O desembargador também destacou que não foram apresentados documentos técnicos que comprovassem uma gestação de risco. Com a decisão, os efeitos da prisão domiciliar foram suspensos e a Justiça determinou a expedição do mandado de prisão preventiva. O recurso ainda será analisado definitivamente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
O caso
A troca de tiros que resultou na morte do policial ocorreu por volta das 10h de sexta-feira (24) e foi registrada por uma câmera de segurança. As imagens mostram uma picape preta estacionada ao lado de um carro cinza, próximo a uma quadra de futebol. Outro carro preto se aproxima, e uma pessoa parece retirar um objeto da picape e colocá-lo no carro cinza. Em seguida, um carro branco chega ao local — segundo a polícia, trata-se da viatura descaracterizada em que estava Luciano. Começa, então, a troca de tiros.
Luciano chegou a ser encaminhado ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Alvorada, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.
Os ocupantes da picape foram identificados como Rafael Pereira Freitas e Mayara da Silva e Silva. Após fugirem do local, a dupla abandonou o veículo em uma rua do bairro Alvorada 2. No interior do automóvel, os policiais encontraram quatro tabletes de entorpecentes.
Mayara foi presa no início da noite de sexta-feira (24) em um condomínio no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Rafael passou a ser procurado pela polícia. Na madrugada de sábado (25), equipes do Denarc e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) localizaram Rafael em uma comunidade de Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus. Segundo a Polícia Civil, durante a abordagem, ele reagiu atirando contra os policiais e foi baleado. Rafael não resistiu aos ferimentos e morreu.