O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Marabá, é finalista do 22º Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações do país voltadas ao reconhecimento de boas práticas que aprimoram o sistema de Justiça brasileiro. Desde 2004, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir iniciativas que contribuam para o fortalecimento da Justiça e da cidadania. O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU), de associações jurídicas e conselhos de justiça do país, e conta com o apoio do Grupo Globo.
Na 22ª edição, 702 práticas foram visitadas por consultores do Innovare e do DataFolha, e analisadas pela Comissão Julgadora. Ao longo de suas duas décadas de existência, o prêmio já avaliou cerca de 10 mil projetos de todos os estados brasileiros, reunidos no banco nacional de boas práticas do Innovare. Nesta edição, as Promotorias de Justiça de Marabá tiveram sete projetos selecionados e visitados por consultores do prêmio, demonstrando o comprometimento do MPPA com a inovação, a justiça social e a aproximação com a sociedade civil. São eles:
Projeto O Despertar Cidadão: o Ministério Público nas Escolas
Projeto População LGBTQIA+ e o Sistema Prisional
Projeto Bom Destino: Destinação Sustentável de Madeira Apreendida como Ferramenta de Justiça Ambiental e Fortalecimento da Agricultura Familiar
Projeto Reviver
Projeto Comida é Direito: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena e a Luta pelo Bem Viver na Terra Indígena Sororó
Projeto Programa Raízes Sustentáveis: Inovação Institucional, Agroecologia e Justiça Socioambiental na Amazônia Rural
Projeto Mulheres que Florescem: Inovação Social e Justiça Agrária na Cadeia do Cacau Amazônico
As práticas foram idealizadas por promotores de justiça de Marabá com o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade, promovendo a educação em direitos, a valorização da cidadania e o fortalecimento institucional em territórios marcados por profundas desigualdades sociais.
Todas as iniciativas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020–2029), especialmente nos eixos de fortalecimento da imagem institucional, educação em direitos e justiça social. Em uma região onde 45,17% da população vive abaixo da linha da pobreza, essas ações representam instrumentos de intervenção positiva, ampliando o acesso à informação e o combate à exclusão.
Na 22ª edição do Prêmio Innovare, as finalistas são das seguintes localidades:
Categoria Ministério Público: Porto Alegre (RS) e Marabá (PA)
Categoria Tribunal: Porto Alegre (RS) e Mariana (MG)
Categoria Juiz: Alcântara (MA) e Natal (RN)
Categoria Defensoria Pública: Cuiabá (MT) e Fortaleza (CE)
Categoria Advocacia: São Paulo (SP) e Brasília (DF)
Categoria Justiça e Cidadania: duas práticas de São Paulo (SP)
Categoria CNJ: Guaporé (RS)
Prêmio Destaque: São Paulo (SP) O reconhecimento nacional reforça o papel transformador das Promotorias de Justiça de Marabá e o compromisso do Ministério Público do Pará com a inovação institucional e o fortalecimento da cidadania na Amazônia.
