Há algo de estranho, muito estranho, na tramitação do processo de cumprimento de sentença na comarca de Marabá para que a advogada Juracy Costa Silva receba a quantia de R$ 150 milhões em honorários. O atual juiz da causa, Juliano Mizuma Andrade, contrariando decisão do desembargador Ricardo Nunes e notificação da corregedora Elvina Gemaque, insiste, por razões até aqui inconfessáveis, em dar cumprimento à decisão judicial de pagamento dos honorários devidos à advogada pelos 18 anos em que trabalhou nas empresas do fazendeiro José Miranda Cruz. Irresignada, Juracy luta para receber o que lhe é de direito desde 2019.
A decisão transitou em julgado em novembro do ano passado. O valor é apontado como a maior quantia de honorários registrada em processos judiciais envolvendo advogados na região. Devido à prescrição, a cobrança abrange cinco anos do período trabalhado. O resultado de uma perícia contábil determinada pela Justiça foi homologado pelo juízo de origem. Desde que ganhou a causa, Juracy Costa enfrenta dificuldades para garantir o cumprimento da decisão em Marabá. A magistrada anterior ao juiz Juliano Mizuma, juntamente com assessores, analistas e auxiliares judiciários, declararam-se suspeitos para atuar no processo.
Já o juiz Mizuma, sabe-se lá por que cargas d’água, em decisão teratológica jamais vista no fórum marabaense, sentenciou que o reconhecimento da liquidação, nos moldes homologados, seria potencialmente apto a conduzir o devedor à insolvência e a comprometer a garantia patrimonial de outros feitos executivos. Literalmente, é o poste mijando no cachorro, uma vez que o magistrado, sem procuração para tal, faz a defesa da parte devedora. Durma-se com esse barulho. O curioso é que o TJPA, diante de tamanho absurdo — um juiz de 1º grau claramente se insurgindo contra decisão superior —, assiste a tudo impassível.
Corregedoria — Provocada, a corregedora-geral do TJPA, Elvina Gemaque, chamou às falas o juiz marabaense, dando prazo de cinco dias para que ele responda por que não deu cumprimento à decisão superior. E é aí que a coisa piora. Mesmo intimado pela Corregedoria, o juiz Mizuma não abriu a caixa de e-mail dando ciência da decisão. E haja protelação.
Um fato que chama a atenção: apesar de o juiz não tomar ciência da notificação da Corregedoria, o assessor dele, Pedro Henrique Filipin, e a chefe de secretaria, Ricarda Graziela, acessaram o processo nesta segunda-feira, 20. Ou seja — salvo melhor juízo, com o perdão do trocadilho —, o juiz está muito bem informado e não se dá por intimado simplesmente porque não quer. Assessor não falta para isso. O que se diz nos quatro cantos do fórum de Marabá é que nesse angu tem caroço. E caroço grande. Com a palavra, o Tribunal de Justiça do Pará.
