A exploração de petróleo na Foz do Amazonas entrou na mira do MPF (Ministério Público Federal). O órgão acionou a Justiça para tentar adiar a licença emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) à Petrobras. A ação foi ajuizada pela Procuradoria da República do Amapá antes de a estatal anunciar que obteve o aval do Ibama para perfurar um poço no bloco FZA-M-059, na Margem Equatorial. Contudo, uma resposta da 1ª Vara Federal Cível ainda é aguardada.
O MPF afirma que, para evitar vazamento de óleo e garantir a preservação ambiental e da biodiversidade, ainda é preciso corrigir falhas no chamado PEI (Plano de Emergência Individual) – o que só seria possível realizando um novo “exercício simulado” na região. A recomendação chegou a ser feita ao Ibama, que não acatou as orientações. A Procuradoria da República, então, protocolou uma ação civil pública, mas a Justiça ainda não decidiu. Uma das preocupações do MPF é com supostos descumprimentos de cláusulas que estão previstas no PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada). Entre essas violações, estariam operações noturnas, o uso de embarcações indevidas e atraso no resgate de animais.
O MPF afirma que, para evitar vazamento de óleo e garantir a preservação ambiental e da biodiversidade, ainda é preciso corrigir falhas no chamado PEI (Plano de Emergência Individual) – o que só seria possível realizando um novo “exercício simulado” na região. A recomendação chegou a ser feita ao Ibama, que não acatou as orientações. A Procuradoria da República, então, protocolou uma ação civil pública, mas a justiça ainda não decidiu. Uma das preocupações do MPF é com supostos descumprimentos de cláusulas que estão previstas no PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada).
Entre essas violações, estariam operações noturnas, o uso de embarcações indevidas e atraso no resgate de animais. Entretanto, no Ibama, a avaliação da Dilic (Diretoria de Licenciamento Ambiental) foi de que a licença poderia ser emitida e que é possível fazer uma nova simulação já durante a fase da perfuração dos poços de exploração. Procuradores da República especializados na área ambiental estão otimistas com uma decisão da justiça que suspenda temporariamente – ou pelo menos postergue – a licença de operação.
Fontes apontam que decisões judiciais anteriores já apontaram para a necessidade de “superação de déficits técnicos” como requisito fundamental para a validação da licença. Segundo a Petrobras, o bloco FZA-M-059 está localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa. A perfuração é prevista para começar imediatamente, com duração estimada de cinco meses.
