O Ibama aprovou, nesta quarta-feira (24), a Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, na região da Margem Equatorial. O simulado de resposta a emergências, realizado em agosto, era uma das etapas do processo de licenciamento ambiental para a perfuração de um poço exploratório no bloco. A expectativa da Petrobras agora é apresentar ajustes adicionais, pedidos pelo Ibama, até a sexta-feira (26). Em seguida, a empresa espera receber o licenciamento.
O teste foi realizado no fim de agosto e é considerado o último passo antes da estatal obter licença para uma possível perfuração do primeiro poço de petróleo na costa do Amapá. O pedido de licenciamento vem ser arrastando há anos. O Ibama já negou a exploração na área, porque, segundo o órgão, a Petrobras não havia apresentado programa adequado de emergência em caso de acidente. A empresa renovou o pedido e, agora, apresentou um plano aprovado pelo Ibama.
No parecer, protocolado nesta quarta, o Ibama afirmou que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.
Apesar da aprovação, o órgão determinou que a Petrobras faça ajustes no plano de proteção à fauna “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”. A estatal se comprometeu a revisar o documento e reapresentá-lo até sexta-feira (26).
Com a conclusão da APO e o cumprimento dos requisitos restantes, a Petrobras aguarda a licença ambiental para iniciar a perfuração do poço exploratório, que servirá para coletar dados geológicos e avaliar a existência de petróleo na região. A empresa afirma que o projeto faz parte da estratégia de desenvolver a Margem Equatorial brasileira, considerada uma nova fronteira de exploração. Segundo a Petrobras, a iniciativa é essencial para reforçar a segurança energética do país e garantir recursos para a transição energética.
