O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, assinou, nesta sexta-feira (26), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) para a instalação da Vara do Trabalho em Laranjal do Jari. A parceria, também assinada pela presidente do TRT8, desembargadora Sulamir Monassa, permitirá o compartilhamento da estrutura física do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, o que fortalecerá a presença do Poder Judiciário e ampliará o atendimento à população da região. O presidente do TJAP ressaltou a importância da parceria entre as instituições e os efeitos positivos na vida da população que busca a justiça.
“Esta integração representa mais um avanço na cooperação entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho. Ao compartilharmos a mesma estrutura física, ampliamos o acesso da população aos serviços judiciais e garantimos uma prestação jurisdicional mais eficiente, segura e próxima do cidadão”, afirmou o desembargador Jayme Ferreira.
Pelo acordo, o TRT8 utilizará uma área exclusiva de 129 metros quadrados no segundo pavimento do Fórum, onde serão instalados o gabinete, a secretaria, a sala de audiências e os demais ambientes necessários ao funcionamento da Vara do Trabalho. As áreas de circulação e parte da infraestrutura do prédio serão compartilhadas entre as instituições.
Para a presidente do TRT8, o acordo representa um avanço significativo para a interiorização da Justiça do Trabalho e para a ampliação do atendimento à população do Vale do Jari.
“Esta iniciativa representa a retomada de uma estrutura que antes estava concentrada em Monte Dourado, na fronteira entre o Pará e o Amapá, e que agora passa a atender diretamente a população do Vale do Jari. Com a assinatura deste Termo de Cooperação, transformamos um projeto em realidade. A população passa a contar com um atendimento mais próximo, em um espaço que reúne trabalhadores, empregadores e os serviços da Justiça do Trabalho, uma conquista no acesso à prestação jurisdicional na região”, detalhou a desembargadora Sulamir Monassa.
A cooperação também estabelece as responsabilidades de cada órgão quanto à manutenção, utilização e fiscalização do imóvel, de modo a assegurar a preservação do patrimônio público e a continuidade da prestação jurisdicional. Com vigência de cinco anos, o acordo prevê a realização de vistorias, o acompanhamento periódico da execução e a possibilidade de prorrogação, mediante interesse das partes.
A parceria entre as instituições fortalece os princípios da eficiência, da economicidade e da integração institucional ao concentrar, em um mesmo espaço, os serviços da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. Com isso, os cidadãos de Laranjal do Jari e da região do Vale do Jari passam a contar com uma estrutura mais integrada, que facilitará o acesso aos serviços judiciais e promoverá maior racionalização dos recursos públicos.
