O governo federal reconheceu a situação de emergência nos 16 municípios do Amapá em decorrência de um surto de doenças infecciosas virais. A Portaria nº 2.215, assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (7). Com o reconhecimento federal, o estado e os municípios ficam autorizados a solicitar e movimentar recursos da União para ações de resposta e controle na saúde pública.
A portaria federal baseia-se no Decreto nº 4.864, assinado pelo governo do Amapá na última sexta-feira (3). A medida estadual dá sequência ao decreto anterior de saúde pública de junho, motivado pelo aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no estado. A portaria abrange os seguintes municípios: Amapá; Calçoene; Cutias; Ferreira Gomes; Itaubal; Laranjal do Jari; Macapá; Mazagão; Oiapoque; Pedra Branca do Amapari; Porto Grande; Pracuúba; Santana; Serra do Navio; Tartarugalzinho e Vitória do Jari.