Em atenção à matéria intitulada “O Conselho de Cultura. O Domingos Salles. A Eleição da Discórdia. A Denúncia. O TCE. Os R$ 766 Mil e a Execução Judicial”, o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Jorge Salles, enviou nota de esclarecimento que publicamos abaixo:
NOTA EM RESPOSTA A MATÉRIA POSTADA PELO PORTAL “O ANTAGÔNICO”.
Em respeito a verdade dos fatos, aos honrosos integrantes do Conselho Estadual de Cultura e principalmente a defesa intransigente de dezenas de milhares de fazedores e fazedoras de cultura do Estado do Pará, vimos esclarecer que:
1- A eleição para o cargo da Vice-Presidência do Conselho Estadual de Cultura do Pará – CEC/PA, seguiu o que determina expressamente o Regimento Interno do Conselho, antecedido da indicação prévia por parte do Colegiado da Sociedade Civil, entre 03 membros titulares que disponibilizaram seus nomes, para entre seus pares, definirem democraticamente, quem iria representá-los no cargo, seguido de reunião do Pleno do Conselho, composto por conselheiros e conselheiras de cultura, representantes do Governo do Estado e da Sociedade Civil. Reunião convocada e presidida por seu Presidente Dr. Bruno Chagas, em 02 de julho de 2026. A reunião em tela, bem como, todas as demais reuniões do pleno do CEC/PA., são integralmente gravadas em imagem e som, sendo documentos públicos e com livre acesso da sociedade, de acordo com a Lei no 12.527/2011 (Lei de acesso à Informação);
2- Quanto a tentativa de desqualificar o CEC/PA, suscitando inverdades quanto a casos da existência de discórdia, assédio moral, misoginia, constrangimento público, violência institucional etc, dentro do Conselho, é uma afirmação que não é aceitável em pleno século XXI, com uma série de serviços públicos de proteção a mulher, idosos e minorias. Caso essas informações tivessem amparo legal e documentação comprobatória, dentro do contexto apresentado, seria afirmar que todos os 74 valorosos conselheiros e conselheiras de cultura do Estado, entre titulares e suplentes, são coniventes com essas práticas, algo que por si só, além de impensável, não tem a menor razoabilidade;
3- Em relação a citação da entidade cultural, em nossa análise, de maneira equivocada, nesse rol de absurdos, cabe ressaltar que se trata de uma entidade cultural de direito privado e que, como centenas de outas pessoas físicas e jurídicas, travam batalhas épicas contra o poder público, quando tem seus direitos prejudicados. Como citado, o processo é público e já perdura por mais de 12 anos, em uma contenda jurídica provocada por um órgão estatal e que a entidade combate fortemente e continuará a combater até que a justiça seja restaurada. Imbróglios jurídicos em busca de direitos lesados não podem ser tratados de maneira pejorativa, discriminatória ou tentando manchar a imagem e o trabalho de extrema relevância cultural que a associação realiza, em todo o Estado do Pará, gratuitamente, atendendo dezenas e milhares de fazedores e fazedoras de cultura em seus 20 anos de existência.
5- Finalizo, me opondo veementemente as inverdades apresentadas na denúncia, nas afirmações que tratam sobre uma pseuda crise institucional, fraude no processo de eleição da Vice-presidência do CEC/PA., disputa interna, falta de transparência, governança e principalmente de credibilidade, do principal órgão de fiscalização, deliberação e controle social da cultura paraense, sendo considerado um dos mais combativos e atuantes do país. Como é notório, em todo conselho, em especial de classe, os embates, tons exaltados, em algumas vezes, dependendo da matéria debatida e pelo estresse excessivo dos debates levam seus membros ao extremo do desgaste físico e mental, em se tratando do CEC/PA, estamos falando de mais de 57 milhões de reais/ano, apenas da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, logo, são muitos os interesses envolvidos, seja da gestão pública, dos 19 setoriais de cultura, nele representados ou de quem não teve o trabalho reconhecido por seus pares para permanecer no conselho. Assim, tentar transformar debates legítimos, de cunho totalmente técnico, sem pessoalidade, em estratégia mesquinha de tentar incriminar, desqualificar ou manchar a trajetória de quem se opõe a interesses e ideias contrarias, fala mais sobre a índole de quem acusa do que de quem é acusado.
Todos os documentos comprobatórios das informações prestadas acima, sobre a eleição da Vice-Presidência do Conselho Estadual de Cultura, poderão ser acessados, na íntegra, no Instagram do Colegiado de Conselheiros e Conselheiras de Cultura, eleitos por voto popular, da Sociedade Civil: @cec_para. Utilizando do meu direito, mesmo que tardio, de ampla defesa e do contraditório, é o que me cabe relatar e esclarecer.
Jorge Salles
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Cultura
