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O Dutra. O Todo Poderoso Giussepp. A Juíza. A Censura e o Jornalismo Sob Ameaça

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Mesmo em pleno século XXI, alguns juízes paraenses continuam navegando na contramão da história, tentando tirar da tumba, instrumentos horripilantes e atentatórios contra a liberdade de imprensa, ferramenta garantida pela Constituição Federal. Estamos falando, caros leitores, da unilateral, assombrosa e ditatorial decisão da juíza paraense, Ana Lúcia Bentes Lynch, que em sentença datada do dia 05 de julho, determina que o jornalista Olavo Dutra retire de sua coluna uma matéria com referência ao todo poderoso presidente do Igeprev, Ilton Giussepp, figura conhecida e cuja fama transcende fronteiras e dispensa apresentações. Dutra, jornalista respeitado e com mais de 40 anos de estrada, e que certamente já exerce a profissão bem antes de Ana Bentes chegar à magistratura, sequer foi citado para apresentar defesa e exercer o direito ao contraditório, regras básicas do bom direito e também de civilidade. Se a magistrada não quis respeitar os cabelos brancos de Olavo Dutra, deveria, ao menos, respeitar a profissão de jornalista, a voz da sociedade contra os desmandos dos governos e, no caso em tela, da própria justiça.
O tenebroso despacho da juíza, coloca no rol dos réus um jornalista com história na imprensa paraense, sendo editor, por muitos anos, da coluna Repórter 70, uma das mais prestigiadas de O Liberal, um dos jornais mais antigos do Estado. Ao atender o pedido de Ilton Giussepp, cuja história é o avesso da trajetória de Dutra, (os fatos e processos falam por si), a juíza é dúbia, ao afirmar que o caso requer prudência, a fim de evitar a imposição de medidas que venham a causar prejuízos à outra parte, que, pasmem, “sequer foi citada nos autos.” Mas adiante, a mesma juíza afirma que, “analisando os documentos apresentados pelo autor, constata-se que houve, de fato, abuso de direito por parte do requerido responsável pelo Blog/Coluna que veiculou a notícia.” Para Ana Lúcia, a forma escolhida por Dutra para expressar sua opinião e seus sentimentos em relação ao autor extrapolou os limites da liberdade de expressão e passou a atingir a honra daquele, “mormente se considerarmos que o réu insinua que o autor pratica/praticou condutas reprováveis, as quais sequer se tem notícia da veracidade.” Sinceramente , é de lascar !!

Na sentença, a juíza deixa claro que ultrapassa, de forma preocupante e temerária, os ditames e preceitos da profissão de jornalista. Isto porque a magistrada, ao identificar e apontar ofensa e desonra em texto, sem sequer ouvir o contraditório, assume o papel de censora, papel representado pelos fiscais dos temidos “anos de chumbo”. Trocando em miúdos, atentar contra a liberdade de imprensa a magistrada, de uma canetada só, não apenas rasgou a Constituição com a pisoteou. A categoria dos jornalistas não pode aceitar tal afronta de braços cruzados. Do contrário, todos estarão à mercê da caneta ditatorial e totalitária das Marias Linchs da vida. Por assim dizer, devem a Associação Internacional dos Jornalistas da Amazônia,AIJAM, ao qual Olavo Dutra é filiado, o Sindicato dos Jornalistas do Pará e a Federação Nacional dos Jornalistas bater às portas da presidência do TJE do Pará, Corregedoria de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça cobrando explicações sobre a aberração jurídica chancelada por Ana Lúcia Lynch, sob pena de ameaça real ao Estado Democrático de Direito e a Liberdade de Imprensa. Enceramos esse texto com o poema de Bertolt Brecht, que certamente cabe, como uma luva, na questão em pauta :

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Jornalista responsável: Evandro Corrêa- DRT 1976