Tem gente que faltou na aula que ensina que, para cada ação uma consequência. Pois bem. Tramita na 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém o processo n.º 0003344-71.2008.8.14.0301, tendo como exequente o Banco da Amazônia e como executados Ilton Giuseppe Stival Mendes e o Clube da Farra Produções. Para refrescar a memória do leitor Ilton Giuseppe é o atual presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará – Igeprev.
Mas vamos ao início da história: No final de 2007, Ilton Giusepp, que ainda não era formado em direito, namorava a jovem Luciana Moreira de Farias. Namoro vai, namoro vem, Giusepp resolveu abrir uma empresa no nome da namorada. Nascia ali a Farra Produções e Eventos Ltda, com sede na rua Senador Manoel Barata, n.º 474, 4º andar, no Bairro da Campina, em Belém. O que não se sabe até hoje é como Giusepp conseguiu abrir uma firma em nome de Luciana, que aquela altura era menor de idade. O fato é que a firma foi constituída.
Com o registro em mãos, Giusepp fez empréstimos em nome da empresa junto ao Banco da Amazônia – Basa e outras instituições financeiras, além de contrair dívida com a TAM Linhas Aéreas. O tempo foi passando e as dívidas da empresa só aumentando. Como consequência o romance acabou.
Mas, porém, contudo, tempos depois Luciana Moreira foi surpreendida com uma Ação Monitória movida pelo Basa contra ela, Giuseppe e a Farra Produções. O Antagônico teve acesso à Ação através do advogado Paulo Henrique Ferreira da Silva, que patrocinou a defesa de Luciana. Nos autos, ela alegou que assinou inocentemente os documentos de empréstimo na qualidade de fiadora/avalista, não devendo figurar no polo passivo da Ação.
Nos autos, o Basa afirma que o réu, Ilton Giuseppe, firmou, no dia 24 de novembro de 2006, um Contrato de Abertura de Crédito Rotativo em Conta Corrente – Conta Garantida Amazônia, no valor de R$ 36 mil reais, com vencimento final para 18 de novembro de 2007 e um Contrato de Abertura de Crédito Rotativo em Conta Corrente, “Amazoncheque”, no valor de R$ 4 mil reais, com vencimento para 22 de janeiro de 2007, ambos constituindo Cédulas de Crédito Bancário.
“Os contratos venceram-se, sem que tenham sido honrados, sujeitando o réu aos encargos contratuais”.
Diz a Ação de Execução do Basa contra Giuseppe, frisando que os contratos geraram três dívidas, onde destaca-se duas: a primeira de R$ 33.723,95 (trinta e três mil, setecentos e vinte e três reais , noventa e cinco centavos); a segunda de R$ 20.736,89 (vinte mil, setecentos e trinta e seis reais, oitenta e nove centavos).
A sorte de Luciana é que o pai era delegado de polícia, que não deixou barato. Não deu outra. Giussep teve que assinar um Termo de Responsabilidade, Exoneração e Confissão de Dívida, documento ao qual O Antagônico teve acesso. No Termo, Giuseppe isentou Luciana e assumiu todas as dívidas relacionadas à Farra Produções confessando ser de sua responsabilidade os débitos da empresa inscritos no Serasa e SPC, relativos a dívidas com as empresas Banco do Brasil, Basa, TAM Linhas Aéreas , assim como os Títulos Protestados no Cartório do Primeiro Ofício.
No final do documento, Giuseppe diz que tem ciência de que caso as dívidas não fossem quitadas, Luciana poderia denunciar o contrato judicialmente e executar o mesmo. E foi justamente o que aconteceu. O Termo de Confissão de Dívida, assinado por Giuseppe em janeiro de 2008, não foi cumprido, o que gerou uma Ação Monitória por parte do Basa.
Com efeito, em setembro de 2010, o advogado de Luciana protocolou defesa na 5ª Vara Cível de Belém, afirmando que a dívida não era sua e ratificando que Giuseppe assinou Termo de Confissão de Dívida perante a justiça, tendo tirado o nome dela da sociedade e colocando o de Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, irmão de Giuseppe, que passou a ser responsável, não só pelos 10% das quotas, mas também pelas dívidas da empresa.
Resumo da ópera: passados mais de 15 anos da abertura da empresa “Farra Produções”, Ilton Giusepp, atual mandatário do Igeprev, jamais honrou o Termo de Confissão de Dívida e o BASA continua amargando o calote.
