Papel aceita tudo !! Como se tivesse descoberto a roda, o presidente do Igeprev, Ilton Giussep Mendes, alardeou, como um troféu, no jornal do governo, a decisão do juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, que não viu irregularidades na contratação do escritório Barcelos, Esteves & Jerônimo Advogados, pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), para a realização de perícia jurídico-contábil dos retroativos de pensão por morte que serão pagos pelo instituto. A decisão, como bem frisou matéria publicada pelo jornal Diário do Pará, é apenas “mais um capítulo de uma batalha judicial de 15 anos travada entre o Igeprev e o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém, SISPEMB. Verdade seja dita, a matéria do Diário também está correta quando afirma que no centro da disputa estão retroativos que o sindicato calcula em R$ 1,2 bilhão, mas que a perícia afirma serem de apenas R$ 2,3 milhões, ou 500 vezes menos, sendo que a bolada de R$ 1,2 bilhão renderia R$ 114 milhões em honorários ao advogado da entidade.
Mas , porém, contudo, esqueceu jornal do governador de publicar informações importantíssimas, porém desfavoráveis ao impoluto Giuseppe. Como por exemplo o valor do contrato firmado pelo Igeprev com o escritório de advocacia do Mato Grosso : uma fábula de R$ 20 milhões de reais. Isso mesmo, caros leitores, R$ 20 milhões de reais para serviços de perícia. O jornal também omitiu que a liminar concedida é passível de recurso, não sendo uma decisão definitiva, por óbvio. Tanto isso é verdade que o SISPEMB já anunciou que irá recorrer da mesma, uma vez que, de acordo com o Sindicato, o contrato firmado entre o Igeprev e a empresa Barcelos, Esteves & Jeronimo Advogados Associados, com sede em Cuiabá-MT, se deu em um completo desrespeito aos milhares de profissionais que atuam verdadeiramente na atividade de perícia contábil no estado do Pará, sendo que o escritório de advocacia não possui no seu código de atividade, registrado na Receita Federal, autorização para atuar na realização de perícia contábil, até porque tem vedação expressa em lei para atuar nesse ramo. Na nota enviada a O Antagônico, o Sispemb afirma categoricamente que o contrato firmado entre o Igeprev e o escritório de advocacia de Cuiabá é nulo de pleno direito, uma vez que é expressamente vedado por Lei, pela jurisprudência pátria e veementemente rejeitado pela OAB de forma ampla, o oferecimento ou a realização de serviços de advocacia, seja na esfera extrajudicial ou contenciosa judicial, associado diretamente ou indiretamente à outras atividades estranhas à advocacia.
“Não bastasse a ilegalidade insanável da contratação, o ‘trabalho’ realizado pelo escritório de advocacia contratado pelo Instituto de Gestão Previdenciária, É RISÍVEL, pois não traz qualquer similaridade com os moldes de uma perícia contábil. Apenas apresentou um conjunto de narrativas, sem qualquer amparo fático, lógico ou jurídico, totalmente incompatível com o trabalho de perícia contábil e incabíveis nessa fase processual, que já foram apresentadas pelo IGEPREV no decorrer do processo e rechaçadas em todas as instâncias, inclusive com trânsito em julgado desde 2016. Além disso, não apresentou a comprovação com documentos e memorial detalhado de cálculo que fornecesse certeza matemática, que fosse capaz de se contrapor aos cálculos apresentados pelo SISPEMB.” Diz a nota ponderando que o sindicato, ao anuir a indicação da empresa apresentada pelo Igeprev, agiu de boa-fé, em nome da celeridade e economia processual, sendo que ateve-se apenas a avaliar que a contratação de uma empresa para aferição dos cálculos por ele apresentados seria de grande ajuda na elucidação da contenda, até porque não lhe cabia, naquela ocasião, averiguar se tal empresa possuía habilitação para realização do trabalho.
Esqueceu também, providencialmente, o Diário do Pará, de citar na matéria que o Igeprev, em detrimento às dezenas de bancas de advocacia existentes no Pará contratou o escritório Barcelos, com sede em Cuiabá, no Mato Grosso, que tem como sócios a advogada Élida Pereira Jerônimo, André Araújo Barcelos e Carlos Raimundo Esteves. E tem mais : Os três advogados representam a Agenda e uma terceira empresa, todas com contratos milionários no Igeprev.
O jornal do governo também não citou que Ilton Giusepp tem passado negro, estando indiciado, em dois inquéritos, pela Polícia Civil do Pará, pelo crime de , pasmem, Falsidade Ideológica. Nenhuma linha também escreveu o jornal sobre o irmão do presidente do Igeprev, o advogado Fernando Mendes, que recebeu do instituto a bagatela de, acreditem os leitores, R$ 26 milhões de reais.Um dos objetos dos repasses apontam para encargos de sucumbência, valores pagos ao advogado por quem perde uma determinada demanda judicial. A sucumbência engloba, além dos honorários de advogado, também o valor das custas processuais que o vencedor houver pago ao longo do processo.
Além do evidente, e gritante, conflito de interesse, ignorados solenemente pelo Diário dos Barbalhos, fica claro que Fernando Mendes, de acordo com relatórios obtidos por O Antagônico, (os documentos são públicos), recebeu valores infinitamente maiores que os demais advogados paraenses, no mesmo período. Na casa dos milhões, além do escritório Fernando Mendes Sociedade Individual, aparecem na lista apenas o escritório Ewerton A Ferreira, com total empenhado de R$ 4 milhões; Corrêa, Fig, Rib, Sena, com R$ 4 milhões; Albuquerque Sociedade Individual, R$ 3 milhões; Josinei S Sociedade Individual, R$ 1,7 milhão; Baglioli R$ 1,8 milhão; Queiroz, Amaral, Loureiro R$ 3 milhões, Márcio Moraes R$ 1,3 milhão e Paola Tavares R$ 1,1 milhão. Frise-se que O Antagônico revela os números porque, por óbvio, são de interesse público, uma vez que os advogados foram pagos com dinheiro do contribuinte, não entrando no mérito de juízo de valores.
Não mereceu atenção do Diário também a briga, pública e notória, do próprio irmão de Giuseppe, que está denunciando o mesmo em várias instâncias, inclusive a Polícia Federal. Ao que parece, Giuseppe tem bagagem com Jader Filho, o manda chuva do Diário do Pará, que está sempre disponível para publicar as “façanhas” do mandatário do controverso mandatário do Igeprev. É o tal negócio: se é pra divulgar meias verdades e versão somente de “abraço de afogado”, seria mais digno, e menos vergonhoso, não publicar nada!!
