No Igeprev do Pará tem de tudo. Vejam só ! A servidora Alessandra Miranda de Macedo Martins, chefe de gabinete de Giussepp Mendes e, não por acaso, leitora assídua e seguidora de O Antagônico, responde a nada menos que 3 ações civis de improbidade administrativa por, pasmem, enriquecimento ilícito no rumoroso caso envolvendo licenciamento e manutenção de 600 veículos da Emater.
Além de Alessandra, são réus nas Ações Williamson do Brasil de Sousa Lima, J. E. Azevedo e Cia. Ltda, Luiz Jacques Rodrigues, Eliene Jaques Rodrigues, E. J. Rodrigues ME, E. J. Rodrigues Comércio de Placas Automotivas EIRELLI, E. J. Rodrigues Leg. De Veículos Ltda., Eliel Jaques Rodrigues e Elinaldo Jaques Rodrigues. Os fatos ocorreram nos anos de 2009 e 2012. A denúncia ao MP teve início a partir dos Relatórios de Auditoria nos da Auditoria Geral do Estado.
Tudo começou com a realização da licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva de veículos automotores (veículos, motos, barcos, lanchas, voadeiras), veículos estes que compunham a frota da Emater em todos os seus Escritórios Regionais, Locais e o Central.
O resultado do certame foi publicado no dia 24 de novembro de 2009, tendo como vencedora a empresa Pantoja Pereira e Cia Ltda, nome fantasia Equipa. O processo licitatório, com prioridade de tramitação, previa que o contrato teria vigência no período de 14 de dezembro de 2009 a 13 de janeiro de 2003, com valor de R$ 908.789,20 (novecentos e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).
Através de sucessivos aditivos de prazo, totalizando onze, a vigência do contrato dilatou até 13 de dezembro de 2010, chegando o contrato ao valor de R$ 1.255.936,44 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). De acordo com a denúncia do promotor Sávio Brabo, foi comprovado pelo relatório da AGE, indícios de conluio, uma vez que, um dos sócios da empresa possuía relação íntima, inclusive familiar, com Alessandra Macedo Martins, então Chefe de Seção de Controle Orçamentário da Emater e hoje chefe de gabinete de Giussepp Mendes.
Para o MP, ficou clara a fraude no processo licitatório, uma vez que os donos da empresa tinham conhecimento do cargo que Alessandra ocupava e ainda assim, firmaram contrato com a Emater e receberam os valores adiantados. E a promotoria foi ainda mais longe: anexou na denúncia os autos do processo n°. 00147634920138140401, que tramitou pela Justiça Estadual do Pará, com medida protetiva de urgência em face do sócio da empresa por parte de Alessandra Macedo, acreditem os leitores, com base na Lei Maria da Penha. É mole ou quer molho !!
