Aterrizou em O Antagônico a denúncia dando conta de que um oficial da PM, que irá a júri popular por homicídio segue trabalhando normalmente na assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Pará. Estamos falando, caros leitores, do Tenente Coronel Jorge Luís Botelho Lobo, pronunciado como um dos autores do assassinato do jovem Márcio Damasceno Lima, crime ocorrido em 2009, em Salinas.
Passados mais de 17 anos após o bárbaro crime, a justiça, não se sabe por que, não marcou o julgamento de Jorge Botelho e dos demais réus. A família segue lutando por justiça. O que se diz a boca pequena, nos corredores do TJE do Pará é que Botelho usa de sua proximidade junto à presidência da corte para protelar o julgamento.
“É de saltar os olhos que um oficial da PM envolvido em assassinato e pronunciado, esteja trabalhando tranquilamente dentro do prédio do tribunal.” Disse um jurista a O Antagônico.
A vítima ia surfar nas águas do Atalaia quando cruzou com o carro, onde estavam os cadetes Faustino José Alves da Silva, Jorge Luís Botelho Lobo, Rafaelly do Nascimento Gentil e Verena Magalhães do Nascimento, e um deles gritou:
“É um assalto”, chamando a atenção da vítima.
O cadete indiciado Faustino José Alves da Silva sacou sua arma calibre “Ponto 40” e efetuou quatro disparos em Márcio Lima, que sequer teve tempo de esboçar reação. Ele já caiu morto na praia. O pai da vítima, Lauzenzo Lima Silva, afirmou à época dos fatos que não foi um assalto como os cadetes contaram, e que o amigo que estava com a vítima é testemunha.
“Eles chegaram a colocar uma arma na mão do meu filho morto, mas a melhor coisa que aconteceu para esclarecer tudo foi a defesa pedir a reconstituição do crime, pois revelou toda a verdade”, desabafa.
Os cadetes estão em liberdade e cursando normalmente o curso para cadetes da PM. O Capitão da PM responsável pelo caso, Marcelo Amaro, conta “que o processo segue está próximo do fim, segue na normalidade e que os acusados aguardam a Justiça se manifestar”.
Em 2010, o promotor de Justiça Mauro José de Almeida denunciou os acusados e pediu a prisão preventiva dos quatro cadetes envolvidos no crime. Segundo o inquérito policial, no dia 23 de abril de 2009 os quatro cadetes saíram de Belém para Salinas. Lá, hospedaram-se em um condomínio na praia do Atalaia, de propriedade do pai de Jorge Luís Botelho. No dia 25, foram para a praia do Atalaia, no Ford Fiesta de placas JVS 9449, dirigido por Botelho, onde passaram a brincar de esquiar nas areias do morro da Coca-Cola, na praia do Atalaia. O veículo ficou estacionado na via pública, no atalho que leva à praia.
Márcio Damasceno também estava no mesmo local que os acusados. Por volta das 18 horas, e quando Márcio passou próximo do veículo em que se encontrava os cadetes, um deles, não se sabe quem, alertou que estava ocorrendo um assalto. Foi quando Faustino deu quatro tiros em Márcio, matando-o. Faustino, que usou uma pistola ponto 40, confessou o crime. Ainda segundo o promotor Mauro, a perícia no veículo em que estavam os acusados constatou que um dos projéteis que atingiu o veículo é compatível com o calibre ponto 40, o mesmo usado por Faustino, dono da arma.
Faustino também entrou em contradição em seu depoimento. Na perícia de reconstituição do crime, disse que as quatro portas do carro estavam abertas. Todavia, o exame pericial no veículo constatou que o tiro que atingiu a porta traseira esquerda do veículo foi dado de trás para frente, de cima para baixo e que a porta estava fechada. Outro ponto obscuro é que a testemunha declarou que a vítima não estava armada. Faustino, logo após matar a vítima, disse que encontrou uma arma calibre 7,65 em poder de Márcio.
Assim, pois, a versão de assalto é falsa, já que Márcio também não apresentava nenhum antecedente criminal, era pessoa trabalhadora e estudante do último ano do ensino médio, inclusive matriculado ainda no ano do crime, 2009, diz o promotor. Segundo o representante do Ministério Público, os denunciados alteraram o cenário do crime para facilitar a versão deles: de que houve uma tentativa de assalto.
“O crime ocorreu às 18 horas e, somente às 23 horas os denunciados apareceram na Delegacia de Polícia. Ou seja, tiveram tempo suficiente para levar o veículo para um local ermo e distante da cidade, para em seguida atirar na lataria do veículo, simulando que houve uma refrega”, afirma.
Ele continua:
“Ademais, mentem quando dizem que a vítima atirou no atirador, com uma arma 7.65, praticamente à queima-roupa; quando dizem que houve vários disparos da arma da vítima, quando, na verdade, todas as testemunhas próximas e distantes do local do crime dizem que ouviram somente quatro disparos”.
De acordo com o promotor, a versão dos acusados não é harmônica.
“Os denunciados montaram falsamente uma versão, costumeiramente usada pelo policial quando não consegue justificar seus atos violentos: simularam um assalto e colocaram uma arma na mão da vítima. E, neste caso, a simulação saiu até errada, pois se esqueceram de lavrar o famigerado Auto de Resistência, para justificar a execução sumária!”, afirmou.
A perícia de pólvora combusta, feita no dia seguinte, não comprovou pólvora nas mãos da vítima. Os denunciados somente realizaram o exame de prova combusta no dia seguinte e o de dosagem alcoólica, dois dias depois.
“É lógico: os resultados deram negativos, mesmo o do denunciado Faustino, que confessou ter atirado na vítima”. Mas, acrescenta, a perícia de reprodução simulada dos fatos comprovou a “farsa”.
“Os quatro denunciados apagaram provas, criaram outras, numa verdadeira fraude processual para se livrarem do crime. O cenário do crime foi todo alterado. Tanto que os denunciados Faustino e Botelho voltaram para o local do crime”, diz o promotor.