O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a remoção de um vídeo de comício no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a possibilidade de a Corte Eleitoral cometer uma “falcatrua”. Para Marques, Lula fez um ataque “inconsequente” à Justiça Eleitoral, em uma fala “vazia, desprovida de dados ou informações”. O presidente do tribunal afirmou ainda que o petista usou sua influência para “disseminar o descrédito” contra o TSE. A decisão de remoção atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
“Que não venham, que não venham os americanos querer influir nas nossas eleições, que não venha o Tribunal Eleitoral querer fazer falcatrua, porque a gente sabe do que eles são capazes”, afirmou Lula durante ato em Teresina, no dia 8 de setembro.
Para o presidente do TSE, a declaração de Lula “ataca, a um só tempo e de maneira inconsequente, as ações desta Justiça especializada tanto na esfera administrativa quanto em sua atividade jurisdicional”. “A fala impugnada é vazia, desprovida de dados ou informações, e se vale da influência do representado perante o grande público presente no comício para disseminar o descrédito contra a Justiça Eleitoral. Não há qualquer base fática nela”, afirmou Nunes Marques.
O magistrado ressaltou ainda que não se tratou apenas de uma “crítica à atuação institucional” do TSE — o que seria permitido —, mas de uma “imputação implícita de conduta fraudulenta” ao órgão responsável pela organização das eleições. Segundo Nunes Marques, a consequência disso é “lançar suspeita, sem qualquer amparo fático, sobre a confiabilidade” do trabalho do tribunal.
A decisão é provisória e ainda será analisada pelos demais ministros do TSE. Também foi aberto prazo para que a campanha de Lula e o Ministério Público Eleitoral se manifestem, antes da avaliação definitiva sobre o conteúdo da declaração.
