A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) negou, à unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do médico Felipe Almeida Nunes, acusado de tentativa de feminicídio contra sua companheira. A decisão foi relatada pela desembargadora Eva do Amaral Coelho , que manteve a prisão preventiva do médico. O caso ocorre em outubro de 2025, em Belém, e envolve ainda imputações de injúria real e fraude processual. A defesa alegou constrangimento ilegal, sustentando ausência de fundamentação adequada para a prisão, além de destacar condições pessoais favoráveis do acusado, como residência fixa e ocupação lícita.
A defesa também solicitou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, como previsto no Código de Processo Penal. Ao analisar o pedido, a relatora destacou que a prisão preventiva está devidamente fundamentada, considerando a gravidade concreta da conduta e o risco à integridade física e psicológica da vítima. A decisão também levou em conta a fuga do acusado após o crime, interpretada como indicativo de risco à aplicação da lei penal. Outro ponto relevante foi a existência de indícios de tentativa de manipulação dos fatos, incluindo suspeitas de autolesão para inverter a narrativa do ocorrido, o que, segundo o tribunal, pode comprometer a instrução criminal.
A magistrada ressaltou ainda que, embora o acusado apresente condições pessoais favoráveis, esses fatores não são suficientes, por si só, para afastar a prisão preventiva quando há elementos concretos que indicam perigo na liberdade do investigado. O processo segue em tramitação na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém.
O caso – O episódio ocorreu no dia 26 de outubro do ano passado, em frente a um clube de festas em Belém. Imagens de câmeras de monitoramento registraram toda a ação. Nas imagens, o casal aparece discutindo. A vítima é empurrada duas vezes e chega a cair no chão. De acordo com a polícia, ela tentou pegar os pertences dentro do carro, mas o suspeito arrancou o veículo e a arrastou do lado de fora do carro, em movimento, apor cerca de 250 metros em alta velocidade, na rua João Balbi, no bairro de Nazaré.
Segundo a defesa da vítima, a discussão começou porque o suspeito estaria embriagado, e ela tentou impedir que ele assumisse a direção do carro. Durante o desentendimento, a mulher decidiu terminar o relacionamento, mas ele não aceitou. Felipe, então, passou a agredi-la com socos e empurrões, e a derrubou na calçada duas vezes. Ela foi socorrida por testemunhas e levada ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, com queimaduras, perda de dentes e múltiplas escoriações.
Após o crime, o suspeito fugiu e ficou foragido até se apresentar na Seccional de Icoaraci. Segundo as investigações, Felipe já responde a outros processos, um por violência doméstica, outro por divulgação de conteúdo íntimo, onde foi condenado em primeira instância.
