A decisão do juiz Mauricio Ferreira Ponte, que concedeu liberdade ao médico Felipe Almeida Nunes, que arrastou a namorada por cerca de 250 metros com o carro após uma discussão, provocou revolta em entidades e movimentos ligados aos direitos das mulheres. O caso ocorreu na rua João Balbi, no centro de Belém, e teve grande repercussão na capital paraense após a divulgação de imagens que registraram parte das agressões.
O curioso é que o magistrado mandou soltar o médico mesmo após o Tribunal de Justiça do Estado do Pará manter a prisão preventiva em julgamento colegiado. E mais. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça também indeferiu pedido liminar apresentado pela defesa, ao não identificar ilegalidade na custódia. E depois da queda o coice. Uma semana após ser colocado em liberdade, Mauricio Ponte já estava no tinder.
Irresignado, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Grupo de Atuação Especial do Júri (GAEJÚRI), com atuação da promotora de Justiça Vyllya Costa Barra Sereni, em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, titularizada pela promotora de Justiça Darlene Rodrigues Moreira, interpôs Recurso em Sentido Estrito contra decisão judicial que revogou a prisão preventiva do médico. Com o recurso, o MP visa restabelecer a custódia cautelar do médico diante da gravidade dos fatos e dos riscos apontados à vítima e à ordem pública.
No recurso, o Ministério Público sustenta que a decisão de primeiro grau desconsiderou fundamentos que permanecem presentes para a manutenção da prisão preventiva, entre eles a gravidade concreta da conduta, as circunstâncias da prática criminosa e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal. Segundo o órgão ministerial, a revogação da prisão ocorreu sem a existência de fato novo relevante capaz de afastar os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.
De acordo com os autos, a vítima foi submetida a extrema violência em contexto de violência doméstica e de gênero. Para o MPPA, a dinâmica dos fatos demonstra elevado grau de agressividade e evidencia risco concreto de reiteração delitiva, além da necessidade de assegurar a proteção da ofendida.
Reincidente – Ressalte-se que o médico já tem histórico de agressão contra mulheres. Antes de arrastar a namorada com o carro, Felipe já havia sido condenado por divulgação de cena íntima. Felipe responde a um processo por violência doméstica, que tramita na 5ª Vara Criminal de Belém, e foi condenado em primeira instância por divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
