O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) firmou, na terça-feira (8), em Lisboa, Portugal, Acordo de Cooperação Técnica Internacional com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e o Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com o objetivo de fortalecer a atuação institucional por meio da troca de conhecimentos, experiências e iniciativas acadêmicas na área do Direito.
O Acordo de Cooperação Técnica Internacional nº 001/2026 foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho; pelo diretor da FDUL, Eduardo Vera-Cruz Pinto; e pelo presidente do IDB, José Luís Bonifácio Ramos. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Manoel Murrieta e Hélio Rubens.
Com validade inicial de cinco anos, o acordo estabelece uma agenda de cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições. A iniciativa busca ampliar oportunidades de capacitação e aperfeiçoamento, além de aproximar membros, servidores e pesquisadores do MPPA de experiências acadêmicas e jurídicas desenvolvidas em âmbito internacional.
Durante a assinatura, o procurador-geral de Justiça destacou a importância da parceria para o fortalecimento institucional: “Este acordo representa um avanço significativo na internacionalização do Ministério Público do Pará, ao promover a troca de conhecimento e o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores, em diálogo com instituições acadêmicas de referência.”
Entre os principais objetivos da parceria está a promoção de intercâmbio e missões de estudo, possibilitando a mobilidade de integrantes, servidores e pesquisadores para o desenvolvimento de atividades acadêmicas e curriculares. O acordo também prevê a realização conjunta de cursos, palestras, seminários, congressos e outros eventos científicos e culturais, especialmente sobre temas jurídicos de interesse comum.
A cooperação inclui ainda o compartilhamento de informações e publicações acadêmicas, bem como a possibilidade de acesso mútuo a bibliotecas, centros de documentação e recursos informáticos, respeitadas as normas e condições estabelecidas por cada instituição. Para o MPPA, a aproximação com instituições de referência internacional amplia o intercâmbio de conhecimentos e experiências e contribui para uma atuação cada vez mais qualificada, moderna e alinhada aos desafios contemporâneos do sistema de Justiça.
