Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram farpas, nesta terça-feira, 17, durante sessão da Segunda Turma do STF. Os ministros divergiram sobre a prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, que acabou sendo mantida por três votos a um. Gilmar votou para enviar Henrique à prisão domiciliar e fez críticas à prisão dele e de outros investigados na Operação Compliance Zero. Ao fazer comparações com a Operação Lava Jato, o ministro levantou a possibilidade de que as prisões seriam uma forma de pressionar por delações premiadas.
“É com certa incredibilidade e alguma tristeza que me sinto obrigado a registrar que já há algum tempo as providências adotadas no presente caso vem guardando a semelhança que não podem ser ignoradas com as iniquidades da Lava Jato”, criticou.
Mendonça rebateu afirmando que a Lava Jato não estava em julgamento e declarando que forçar os investigados a fecharem uma colaboração seria “trabalho abjeto”.
“Não é Lava Jato. Esse é o caso que nós estamos julgando. Esse não é Lava Jato”, declarou.
“Eu não prendo para fazer delação. Não dormiria tranquilo se eu fizesse isso”, disse, em outro momento.
Outra divergência foi sobre a retirada de sigilo, determinada por Mendonça, da investigação que levou à prisão de Henrique. A medida ocorreu logo depois de Gilmar devolver a vista que havia pedido e incluir o caso na pauta de julgamento. Gilmar considerou que houve uma tentativa de constranger a defesa.
“Parece muito mais algo tendente a constranger e descredibilizar as equipes de defesa dos investigados do que efetiva reunião de material probatório relevante ao julgamento hora realizado”, afirmou.
Mendonça rebateu afirmando que era preciso compartilhar com os colegas todos os elementos.