O Tribunal de Justiça do Estado do Pará chancelou, de uma tacada só, a contratação da empresa Braz & Braz S.A. para a prestação de serviços de locação de veículos. A portaria foi publicada na edição do Diário da Justiça desta terça-feira, 23. O Contrato nº 025/2026 prevê um investimento global de R$ 62.960.845,80 (sessenta e dois milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), cujo objeto contempla a locação de veículos com condutores (sob regime de mão de obra exclusiva), além de automóveis e motocicletas sem condutores, para atender às demandas das 12 Regiões Integradas do estado. A vigência do ajuste é de 30 meses, compreendendo o período de 22 de junho de 2026 a 22 de dezembro de 2028.
Em seu site oficial, a empresa, que usa como nome fantasia Fórmula Zero, foi constituída no dia 03 de novembro de 2005 e possui três sócios: Gabriel Baptista Braz da Silva, Giovanna Baptista Braz da Silva e Ricardo Gomes Braz da Silva. A Braz & Braz está sediada na Estrada do Tapanã, 8, Sala 05. A empresa, ainda de acordo com o site oficial, opera, além do Pará, nos estados do Ceará, Bahia, São Paulo e no Distrito Federal.
Passado Negro – Em 2012, a empresa Braz & Braz, ora contratada pelo TJ do Pará, esteve no olho do furacão de denúncias de irregularidades no Pregão nº 029/2012 para a locação de viaturas ao sistema de segurança pública do Pará. O contrato de custo inicial de R$ 106,4 milhões, pelo período de um ano, teve a participação de empresas pertencentes a grupos familiares que concorreram entre si na disputa de parte dos 12 lotes da licitação.
À época, a principal vencedora da licitação foi a paulista A C.S Brasil, que levou seis dos 12 lotes licitados, o que possibilitaram locações de veículos que chegaram a valores superiores a R$ 48 milhões em 2013. A Locavel ganhou um lote de R$ 43 milhões ao ano e a Alucar Locadora de Veículos Ltda, venceu um lote de até R$ 3,957 milhões.
As suspeitas de irregularidades recairam sobre as vencedoras Braz e Braz Ltda, contemplada com dois lotes que renderam R$ 7,5 milhões em um ano e a Norte Locadora e Serviços Ltda, que venceu o lote de quase R$ 1,5 milhão ao ano. A Braz e Braz, pertencente a Ricardo Gomes Braz da Silva e o filho dele, Gabriel Baptista Braz da Silva, de apenas 11 anos, concorreu com a Norte Locadora e Serviços Ltda, pertencente à avó materna de Gabriel, Maria Odila Mazzariol Baptista. Outra firma concorrente foi a R&A Locação de Veículos, que foi representada legalmente pela mãe de Gabriel e filha de Maria Odila.
