Os juízes auxiliares da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) já iniciaram os trabalhos voltados às eleições de 2026. Desde 1º de julho, as representações por propaganda eleitoral passaram a ser de competência desses magistrados. Atualmente, as juízas auxiliares são Carina Cátia Bastos de Senna e Marielma Ferreira Bonfim Tavares, e a indicação do terceiro membro ainda depende de definição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Até 8 de julho de 2026, o Tribunal havia recebido 56 representações por propaganda antecipada. Desse total, quatro processos foram autuados entre 1º e 7 de julho, já sob a competência dos juízes auxiliares.
Para atender à demanda, o Tribunal estruturou a Assessoria dos Juízes Auxiliares da Propaganda, formada por nove servidoras e servidores, dos quais sete integram o Gabinete Virtual. A organização prevê três assessores para cada membro auxiliar, sob supervisão da Assessoria de Apoio Virtual (ASAVI). Integram a equipe Letiéri Vargas Paim, Gisele Carneiro Aguiar, Érica Fontenele de Souza Azulay, Larissa Gabriela Lemos Lopes Saraiva, Carlos Antonio de Barros, Viviane Costa Miranda, Fabiano de Cristo Araújo de Oliveira Júnior, Dimitri Maia Pinheiro e Camila Gonçalves Leite Barbosa Fernandes.
A mesma equipe também atua na Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral na Internet (COFINT), responsável pela análise das denúncias relacionadas ao poder de polícia na internet. As demandas chegam por meio do sistema Pardal, utilizado para o envio, a triagem e o encaminhamento de notícias sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral em meio digital. As atividades da Assessoria seguem até 19 de dezembro de 2026, conforme a Resolução TRE-PA nº 5.868, enquanto a COFINT atua até o dia seguinte ao segundo turno das eleições, se houver. As equipes atuam na sala 405, no 4º andar do edifício-sede do TRE do Pará, em Belém, espaço anteriormente ocupado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A atuação conjunta busca conferir maior eficiência, uniformidade e segurança jurídica ao tratamento das demandas relacionadas à propaganda eleitoral, especialmente no ambiente digital.
