Em Salinópolis, nesse veraneio, cachaça e volante, como em qualquer lugar do mundo, resulta em muitos problemas que, invariavelmente, vão parar na polícia. Foi assim no episódio que resultou na prisão do advogado José Luiz de Araújo Mindello Neto, conselheiro seccional da OAB-PA e presidente da Comissão de Direito Previdenciário. Na madrugada deste domingo,12, o advogado atropelou um casal na praia, quando dava ré em seu veículo, uma Toyota Hilux. A mulher acidentada é a policial militar Miviane dos Santos Mendes.
Depois do ocorrido, o advogado saiu do local, mas foi alcançado por uma viatura do Detran. Na realização do primeiro teste de etilômetro, às 04h00min, foi aferido 0,59 mg/l de álcool e, durante o segundo teste, às 04h15min, foi aferido 0,49 mg/l de álcool, razão pela qual o advogado foi conduzido à delegacia. Na Depol, o advogado teria se alterado com os policiais, ocasião em que foi autuado em flagrante, ficando recolhido na cadeia de Salinópolis e liberado, no dia seguinte, após audiência de custódia.
Mas a confusão não acabou por ai. Apesar do advogado não estar exercendo suas atividades na hora do ocorrido, a OAB Pará emitiu nota de repúdio sobre o ocorrido.
“É importante destacar que, ao contrário do que foi inicialmente divulgado, não há qualquer registro de resistência à prisão por parte do advogado. Os elementos já reunidos pela OAB-PA apontam para a existência de graves violações às prerrogativas da advocacia e de condutas que exigem rigorosa apuração nas esferas criminal, administrativa, disciplinar e cível. Nenhum agente público está autorizado a colocar-se acima da Constituição e da lei.”
Diz a nota da OAB, responsabilizando o delegado Heráclito Freire Gomes Neto, titular da Depol de Salinópolis, por supostas violações as prerrogativas da advocacia.
“Na delegacia, quem manda não é o delegado. Quem manda é a Constituição Federal. Quem manda é a lei.” Encerra a nota.
