O ex-procurador da prefeitura de Santarém, José Olivar Azevedo, formalizou denúncia no Ministério Público do Pará e no Tribunal de Contas dos Municípios, atribuindo graves irregularidades a atual procuradora geral do município, a advogada Paula Danielle Teixeira Lima Piazza. De acordo com a denúncia, a PGM de Santarém, em ação conduzida pela advogada, teria dado destinação obliqua e auferição da quantia de R$ 5.407.607,11 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, seiscentos e sete reais e onze centavos). Este valor teria sido rateado entre 27 servidores públicos, em detrimento ao escritório Selvarro e Gomes Advogados Associados, com sede em Brasília.
Segundo a denúncia, a atual chefe da PGM de Santarém entabulou manobras e peripécias para auferir vantagens pessoais indevidas, permitindo que o município de Santarém fosse multado pela justiça federal no percentual de 5% do valor da verba honorária. Para melhor compreensão do leitor, a celeuma teve início em abril de 2004, quando o município de Santarém ajuizou ação, através do escritório Selvano Advogados, em face da união federal, buscando complementação de repasses do então Fundef para a Comuna Santarém, cobrando valores que a União teria repassado a menor, a título de verba educacional institucional, a ser feito pelo Ministério da Educação.
Ao assumir a PGM de Santarém, diz a denúncia, a advogada Paula Lima Piazza teria feito injunções e acordos em Brasília, em nome do município de Santarém, tendo aceitado valor muito abaixo do montante principal, sem aval da Câmara Municipal, como manda a lei, alijando o escritório Selvano e Gomes Advogados de receber os honorários pelo trabalho por ele realizado. Procurada, a advogada Paula Piazza disse que enviaria nota de esclarecimento sobre a denúncia, o que não aconteceu até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
