O Antagônico recebeu e publica abaixo nota de esclarecimento enviada pela empresa Atem Distribuidora de Petróleo Ltda, sobre a matéria publicada no dia 17 de junho deste ano sob o título “Santarém. O MPF. A Atem’s. O Lago do Maicá. A Licença e o Pedido de Suspensão”. Leia a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação à notícia publicada, a Atem Distribuidora de Petróleo Ltda., vem esclarecer a realidade dos processo e recompor a verdade acerca dos fatos atinentes ao empreendimento portuário nas imediações do Lago Maicá.
A sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal de Santarém/PA reconhece que a Atem Distribuidora de Petróleo Ltda. cumpriu com todas as exigências requeridas pelo Estado do Pará através da Secretaria de Meio Ambiente para realização das obras do referido terminal portuário.
Ainda, o Juiz Federal repudiou expressamente a existência de qualquer fraude ou ilicitude na conduta da Atem, afirmando que “o quadro probatório não autoriza, neste momento, a conclusão de que tenha ocorrido conduta dolosa, fraudulenta ou ilícita por parte da empresa ré ou do ente licenciador.”
Além disso, a sentença julgou improcedente os pedidos de dano moral coletivo e de demolição das obras já realizadas, o que confirma a atuação lícita e de boa-fé da empresa.
Reitera-se, portanto, que é falsa a afirmação veiculada na notícia de que houve fraude para burlar a lei, sendo que a empresa adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para a regularização de pequenas ressalvas quanto a exigências meramente formais do licenciamento do empreendimento conforme solicitadas pelo juízo da 2ª Vara Federal de Santarém/PA.
A Atem reforça seu compromisso com a legalidade e a conformidade de sua atuação empresarial com as melhores práticas de governança e de sustentabilidade, tendo como principal objetivo o desenvolvimento da região com responsabilidade social em relação às comunidades indígenas, tradicionais e ribeirinhas.
