A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro...
O Tribunal de Justiça do Pará acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por vereadores do município de Bannach contra a Resolução nº 7/ 2025 da...
O prefeito Luiz Carlos Aguiar Leite teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Anapu em uma sessão realizada na última sexta-feira (12). A decisão foi...
A Câmara Municipal de Fortaleza recebeu o cantor e compositor pernambucano Alceu Valença, para realizar a entrega de seu título de cidadão fortalezense. A solenidade, no...
Olha só essa história. A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, que só possui dois carros e uma motocicleta, gastou, com combustível, R$ 240 mil...
A cidade de Melgaço, no Marajó, elegeu neste domingo, 17 de outubro, 11 vereadores e vereadoras para a Câmara Municipal. A curiosidade é que os eleitos...
Em Dom Eliseu, a promotora de justiça Aline Neiva Alves da Silva instaurou um Inquérito Civil para apurar a prática de ato de improbidade administrativa decorrente...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu julgar como irregulares as contas de 2024 da Câmara Municipal de Curralinho. A responsável...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Alegre, instaurou Inquérito Civil que dispõe sobre a proibição da construção...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) respondeu consulta esclarecendo que a Câmara Municipal de Parauapebas, no sudeste do Estado, não pode receber uma...