O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em 19 de setembro de 2025, o acórdão referente ao Tema de Repercussão Geral nº 1424, que trata da exigência...
A 913ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (8), no Plenário Desembargador Constantino Brahúna, na sede do...
Em recente sessão do TJ do Amapá, o desembargador Carlos Tork, apreciou o processo nº 0027543-19.2020.8.03.0001, que trata de falsidade documental. Os réus criaram uma certificação...