Em decisão inédita no Brasil, a justiça do Amapá autorizou o monitoramento provisório, por áudio e vídeo, de atendimentos jurídicos no parlatório da Unidade Prisional Policial...
Em uma decisão histórica para a preservação da Amazônia e dos direitos dos povos originários, a Justiça Federal julgou procedente o pedido do Ministério Público Federal...