A Justiça Federal no Pará atendeu parcialmente aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública e condenou a Fundação Pública Estadual Hospital...
Uma empresa deverá indenizar ex-funcionário em R$ 20 mil por danos morais após ele sofrer assédio moral praticado por seu gestor enquanto enfrentava o adoecimento e...
A influenciadora Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte do personal...
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Estado de São Paulo a indenizar um homem pela divulgação,...
Em decisão inédita no Brasil, a justiça do Amapá autorizou o monitoramento provisório, por áudio e vídeo, de atendimentos jurídicos no parlatório da Unidade Prisional Policial...
A justiça do Espírito Santo condenou o ex-vice-prefeito de Água Doce do Norte Jacy Rodrigues da Costa (PV), conhecido como Jacy Donato, por improbidade administrativa. Ele...
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), julgou o processo nº 6030292-28.2025.8.03.0001, sob relatoria do juiz José Luciano Assis (titular...
A prefeitura de São Paulo acionou recentemente a justiça para penhorar bens de Thereza Collor, a ex-cunhada do caçador de marajás e político condenado por corrupção...
O juiz Willmann Izac Ramos Santos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, tornou réus Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa,...
O adolescente de 16 anos indiciado pelo assassinato da brasileira Jenife Silva, de 37 anos, morta em abril deste ano na Bolívia, foi solto por decisão...
