Em Monte Alegre, a promotoria de justiça obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) que determina ao Município a suspensão imediata do uso da...
A 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o município visando sanar uma...
Em Monte Alegre, o promotor de justiça Diego Lima Azevedo instaurou um Inquérito Civil para investigar irregularidades no âmbito do PSS nº 001/2025 e das contratações...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela não aceitação de nove denúncias protocoladas pelo advogado Rizonilson de Freitas Barros contra...
Segue a investigação: o Conselho de Procuradores do Ministério Público do Pará decidiu não arquivar e devolver para a promotoria de origem, para cumprimento de novas...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Alegre, instaurou Inquérito Civil que dispõe sobre a proibição da construção...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Monte Alegre a não aprovação da prestação de contas...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Daniel Lavareda e homologou medida cautelar, expedida monocraticamente, determinando a suspensão...
Em Monte Alegre, no domingo, 06, Junior Hage, do PP, foi reeleito prefeito com 28.478 votos. Em segundo lugar ficou Alselmo Picanço, do PSD, com 12.275....
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame licitatório irregular de dispensa...
