O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou o Habeas Corpus (HC) nº 6002766-55.2026.8.03.0000, de relatoria do juiz convocado da Corte, Marconi Pimenta. O HC questionava...
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou, por unanimidade, durante sessão realizada na última segunda-feira, 8, o pedido de habeas...
Os desembargadores do pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará acompanharam, à unanimidade, o voto da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, que negou provimento ao...
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) negou, à unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Anabela Cardoso Freitas, ex-chefe de gabinete do prefeito...
A juíza Nilda Mara Miranda de Freitas Jacome, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas, indeferiu o pedido de afastamento do cargo...
Como já havíamos publicado, o deputado federal Antônio Doido mudou seu domicílio eleitoral para Ananindeua para concorrer à prefeitura. Isso ocorreu logo depois do prefeito Daniel...
