O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (COEMA) aprovou, esta semana, a nova Resolução COEMA nº 117, que atualiza o enquadramento de porte e de...
Nesta quarta-feira, 3 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) oficializaram a assinatura de uma nova resolução...
