O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a lei que obriga as bancas examinadoras de concurso público, no âmbito do Estado do Amazonas, ficam obrigadas a...
Vão dar “pano para as mangas” as novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos estão em vigor desde 1º de janeiro de 2026 em...
Começa nesta quarta-feira, 7, o início da obrigatoriedade dos modelos padronizados do Banco de Mandados. Segundo a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) confirmou a decisão que obriga o estado a fornecer o hormônio Somatropina para o tratamento de uma criança de...
Uma decisão judicial proferida no último dia 22 de agosto determinou que o Estado do Pará e o Município de Belém realizem, de forma conjunta, as...
Sentença proferida pela Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém, determina que a prefeitura de Santarém promova medidas para a estruturação do CAPS-i,...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos de precatórios com o Estado do Amazonas utilizados para abater dívidas com o ICMS devem ser...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013,...
