O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém para que afaste imediatamente a diretora da Escola Municipal São Miguel...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação, nesta terça-feira (15), para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a 83 municípios do Pará para que adotem providências urgentes na gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu a Recomendação nº 214/2025 direcionada à Prefeitura de...
O promotor de justiça de Mocajuba, Humberto Brito Pinto Filho, deu um ultimato para o prefeito Aluísio Valente Vieira: este representante do parquet recomendou à Prefeitura...
Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concluíram o parecer que avalia o pedido da Petrobras para pesquisar a exploração...
O promotor de justiça de Jacareacanga, Wesley Abrantes Leandro, emitiu esta semana recomendação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que a mesma adote, em caráter...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município de Jacareacanga (PA) a suspensão imediata do processo seletivo...
O promotor de justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes, enviou recomendação ao prefeito Edmilson Rodrigues para que o gestor...
O Ministério Público está de olho na gestão da prefeita de Marituba, Patrícia Mendes, cuja fama dispensa apresentações. Tanto isso é verdade que o Diário Oficial...
