O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a Lei que garante às mulheres amazonenses o uso de spray de pimenta para defesa pessoal. A venda de...
Olha só essa: o ministério público deu um ultimato para que o município de Mojui dos Campos, na pessoa do Prefeito Jailson da Costa Alves; à...
O procurador geral do Ministério Público do Pará, Alexandre Tourinho, mandou publicar na imprensa oficial uma portaria regulamentando os repasses aos promotores de justiça no quesito…PARA...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial Eletrônico, a Instrução Normativa nº 06/2025, que disciplina...
O Poder Judiciário do Estado do Pará regulamentou, por meio da Resolução nº 7, publicada nesta quinta-feira, 24, no Diário da Justiça Eletrônico, o julgamento de...
