A desembargadora do TJE do Pará Maria Filomena de Almeida Albuquerque concedeu liminar suspendendo a obrigatoriedade de pagamento de parcelas de consórcios que Erika Katiane da...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou o voto do conselheiro Daniel Lavareda, que analisou o mérito de uma medida cautelar por ele...