O Tribunal de Justiça do Amapá julgou, o pedido de Habeas Corpus (HC) n° 6002840-46.2025.8.03.0000, de relatoria do desembargador Agostino Silvério Junior. O HC é referente...
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reformou, durante sua 1438ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça (18), sentença de 1º Grau e determinou...
O pleno do TJE do Amapá deliberou sobre a indicação de juiz ou juíza de direito para o cargo de juiz(a) membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral...
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve a condenação das empresas PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A. e Banco...
A 913ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (8), no Plenário Desembargador Constantino Brahúna, na sede do...
O TJ do Amapá, a pedido do Ministério Público, reconheceu a inconstitucionalidade de duas leis. Uma delas aprovada pela Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari-AP...
O Tribunal de Justiça do Amapá suspendeu, na quarta-feira (23/7), o processo de vitaliciamento — efetivação definitiva no cargo — do juiz Hauny Rodrigues Diniz. Ele...
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) concluiu, nesta segunda-feira (30), as inspeções nas Delegacias de Polícia de Macapá. Os trabalhos foram conduzidos pelo...
O pagamento de custas processuais acaba de ficar mais célere no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Desde a última quinta-feira (05 de junho), às 15h10,...
O juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, Ailton Marcelo Mota Vidal, oficializou, de uma canetada só, licenças para tratamento de saúde das...
