Após a concretização de um acordo judicial bilionário, firmado na última quarta-feira (30 de agosto), um dos diretores do Grupo João Santos, que tem empreendimento em Itaituba, afirmou que planeja reabrir uma das fábricas de cimento Nassau ainda em 2023.
Segundo Paulo Narcélio, Diretor Executivo do Grupo João Santos, a expectativa do conglomerado é colocar em funcionamento ainda neste segundo semestre a fábrica de Itapicuru, localizada no município de Codó, no Maranhão. Narcélio afirmou que a abertura do parque fabril agregará aproximadamente mais R$ 200 milhões anuais de faturamento e gerará mais 200 empregos.
A fábrica de cimentos Itapicuru pertence ao Grupo João Santos e teve cinco imóveis bloqueados pela justiça em 2018 para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Na época, o débito era de R$ 7 milhões.
Esta semana, o Grupo João Santos firmou acordo judicial para regularizar R$ 10,7 bilhões em dívidas junto ao Governo Federal. Com descontos obtidos pela companhia em relação a juros, multa e encargos, a dívida ativa com a União passou para R$ 4 bilhões.
A primeira parte do acordo deve ser paga dentro do prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 45 dias. Nesse período, o conglomerado terá que cumprir o pagamento de R$ 230 milhões, priorizando o pagamento de FGTS atrasado de trabalhadores. Caso a empresa não cumpra o pagamento, o acordo será desfeito e a empresa perderá o desconto obtido na negociação.
Grupo João Santos
O acordo firmado pelo Grupo João Santos foi a maior negociação de transação tributária da história do país, e envolve 41 empresas do grupo, que atua em diversos setores econômicos, incluindo a fabricação dos Cimentos Nassau. Em uma das cláusulas, a empresa se compromete a vender imóveis, fábricas, usinas e jazidas para cumprir o pagamento.
“A celebração desse acordo é um divisor de águas na história do Grupo João Santos na medida em que recupera nossa credibilidade e ratifica a seriedade do trabalho que estamos realizando para reestruturar financeira e operacionalmente o Grupo. A quitação dos débitos com a Fazenda Nacional, assim como a quitação do FGTS dos colaboradores, abrem novas perspectivas para o Grupo”, disse Paulo Narcélio.
Recuperação Judicial
O Grupo João Santos está em processo de recuperação judicial, com um passivo total estimado em R$ 13 bilhões. Anteriormente, a companhia já teve faturamento de cerca de R$ 3 bilhões e empregava mais de 10 mil funcionários. Hoje tem faturamento de cerca de R$ 750 milhões e 2,9 mil funcionários. A cobrança da dívida pelos meios ordinários vinha sendo infrutífera devido à paralisação das atividades de diversas empresas do grupo e à dificuldade na alienação dos bens penhorados.
Mediante concessões recíprocas, o passivo tributário e de FGTS será regularizado, permitindo ao grupo continuar operando em condições normais e retomar algumas operações paralisadas, preservando empregos e a atividade econômica.
Itaituba
No final de 2022, a Itaituba Indústria de Cimento do Pará submeteu à assembleia geral ordinária, de uma só vez, seus balanços de 2015 a 2021, numa tentativa de se regularizar perante a Comissão de Valores Mobiliários e outros setores públicos. A convocação dos associados foi feita pela Cimentos do Brasil Cibrasa, também do grupo João Santos, fabricante do cimento Nassau. Talvez em função da divergência entre os herdeiros e sucessores de João Santos, que mantém uma grave crise na corporação há muito anos, a Cibrasa tem dois presidentes, o I (Paulo Narcélio Simões Amaral) e o II (Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão.
